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Prestação de contas de campanhas eleitorais : (in)diferenças práticas entre a aprovação, aprovação com ressalvas, rejeição e não prestação de contas eleitorais
(2014)
Artigo
Estuda as quatro possíveis decisões quanto a contas eleitorais que podem ser proferidas pela Justiça Eleitoral, quais sejam a aprovação, aprovação com ressalvas, rejeição e a não prestação de contas eleitorais, problematizando ...
Artigo
As prestações de contas partidárias de diretórios municipais em cidades do interior
(2019)
Artigo
Visa aclarar aspectos acerca da organização dos partidos políticos no Brasil, especificamente
no tocante à sua contabilidade e finanças. Assim, são analisadas as formas de cada um prestar contas à sociedade por meio de ...
Artigo
Revista do advogado : ano 30, n. 109 (ago. 2010)
(Associação dos Advogados de São Paulo, 2010)
Periódico
Periódico
Reflexões sobre a Lei nº 9.504/97 e seus aspectos processuais
(2004-08)
Artigo
Artigo
Limite de gastos dos candidatos
(2005)
Artigo
Trata-se de análise sobre o limite de gastos dos
candidatos determinado pelos partidos políticos para cada
eleição. São abordados assuntos como autonomia partidária,
registro de candidatos, comunicação e alteração do ...
Artigo
Financiamento de campanha e prestação de contas
(2010)
Artigo
Questiona sobre as fontes financeiras possíveis de suportar os gastos dos pleitos eleitorais, considerando a crescente desigualdade entre os cidadãos que dispõem de fontes de financiamento e aqueles que não possuem condições ...
Artigo
A admissibilidade do recurso especial nos processos de prestação de contas
(2010)
Artigo
Demonstra o caráter jurisdicional do exame das prestações de contas tanto de partidos quanto de
candidatos, de modo que o juízo positivo de admissibilidade, em tese, de recursos especiais interpostos contra decisões de ...
Artigo
A natureza jurídica do exame da prestação de contas
(2010)
Artigo
Durante os últimos anos, o Tribunal
Superior Eleitoral vem, sistematicamente,
inadmitindo recursos especiais interpostos
contra decisões de Tribunais Regionais
Eleitorais em processos de prestação de
contas, sob o ...
Artigo