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O papel do Supremo Tribunal Federal na reforma política sob o ponto de vista dos institutos da verticalização e da cláusula de barreira partidária
(2012)
Artigo
Demonstra que a reforma política é um anseio
da sociedade que esbarra na falta de vontade política do Congresso Nacional. Essa morosidade congressista levou o Supremo Tribunal Federal a promover interpretações constitucionais ...
Artigo
A atuação do Poder Judiciário na arena eleitoral brasileira : a questão da fidelidade partidária
(2015)
Artigo
Analisa a atuação do Poder Judiciário na política, especificamente o caso da instituição da fidelidade partidária no Brasil.
Artigo
Lei nº 12.891/2013 : restrição à atividade de imprensa nas prévias partidárias : isonomia eleitoral e direito à informação segundo o princípio constitucional da proporcionalidade
(2014)
Artigo
Investiga se o art. 3° da Lei n. 12.891/2013, o qual insere o parágrafo único no art. 36-A da Lei
n. 9.504/1997, é constitucional. Com base em método dedutivo, em revisão bibliografia, normativa
e jurisprudencial, são ...
Artigo
Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional
(2016)
Artigo
Investiga a cláusula da "anualidade da lei eleitoral", que tem sido objeto de mutações em sua interpretação. Adotada a sua interpretação como norma-princípio no sentido proposto por Dworkin e Alexy, não se têm observado ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 4, n. 3 (2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2015)
Periódico
Periódico
O Supremo Tribunal Federal como arena aberta aos partidos políticos brasileiros
(2017)
Outro
Busca entender as nuances do recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos partidos políticos do Brasil, considerando o tribunal mencionado como arena para a atuação dos partidos. Foi necessário desenhar o controle ...
Outro
Competência criminal da Justiça Eleitoral : análise sobre crimes comuns conexos aos crimes eleitorais frente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
(2020)
Artigo
Tem por estudo voltado para a análise da competência criminal eleitoral para julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos diante do julgamento do Inquérito 4.435 pelo Supremo Tribunal Federal. Para tanto, ...
Artigo
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
(2016)
Artigo
Como se sabe, a Constituição Federal prevê expressamente a separação entre Estado e Igreja (art. 19, inciso I), proibindo que os Entes da Federação estabeleçam cultos religiosos ou igrejas, forneçam auxílio financeiro, ...
Artigo
O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
(2015)
Artigo
Aborda a evolução dos direitos fundamentais e o papel do Poder Judiciário no século XXI. Examina o Estado Constitucional e a interpretação constitucional, segundo Peter Härbele. O tema tratado
é de grande importância, na ...
Artigo