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O conceito de processo eleitoral e o princípio da anualidade
(2011)
Artigo
Esclarece as principais controvérsias decorrentes da omissão legal e da imprecisão da jurisprudência no que concerne ao conceito do processo
eleitoral. O estudo dessa indefinição jurídica terá como referencial teórico as ...
Artigo
O direito eleitoral em tempos de fake news : o que é isto, um fato sabidamente inverídico?
(2018)
Artigo
Busca perquirir o significado e a disciplina legal de uma expressão já recorrente no universo do Direito Eleitoral, especialmente no que tange a propaganda eleitoral, qual seja o fato sabidamente inverídico.
Artigo
A candidatura nata e a judicialização das eleições no Brasil : análise histórica de suas variações
(2012)
Outro
Analisa a trajetória da candidatura nata na legislação brasileira, o significado que recebeu nos pronunciamentos dos congressistas, a fundamentação nos processos judiciais em que é discutida, além de constatar as matérias ...
Outro
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 28, n. 4 (out./dez. 2017)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 27, n. 1 (jan./mar. 2016)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2017)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 26, n. 4 (out./dez. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2017)
Periódico
Periódico
A Justiça Eleitoral no Brasil : histórico e expectativa
(2013)
Artigo
Artigo
Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 17, n. 3 (jul./set. 2006)
(Tribunal Superior Eleitoral, [2006])
Periódico
Periódico
Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 17, n. 4 (out./dez. 2006)
(Tribunal Superior Eleitoral, [2007])
Periódico
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