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Hermenêutica constitucional e ativismo judicial no direito eleitoral : a questão da abrangência da causa de pedir na AIME e o combate ao abuso de poder nas eleições
(2018)
Artigo
Trata sobre a importância do ativismo judicial e da aplicação dos postulados da hermenêutica constitucional no âmbito do direito eleitoral, especialmente no que se refere ao combate ao abuso do poder nas eleições por meio ...
Artigo
Potencialidade, gravidade e proporcionalidade : uma análise do art. 22, inciso XVI, da Lei Complementar n. 64/90
(2011)
Artigo
Analisa a nova sistemática da ação de investigação judicial eleitoral a partir das alterações promovidas pela LC 135/10 nos incisos XIV, XIV e XIV do art. 22 da LC 64/90. Introduz-se o tema com o estudo das condutas vedadas ...
Artigo
Revista eleições e cidadania : ano 1, n. 1 (dez. 2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2009)
Periódico
Periódico
Revista do TRE-RS : vol. 8, n. 17 (jul./dez. 2003)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2003)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : vol. 29 (2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2015)
Periódico
Periódico
Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 5 (ago./set. 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Periódico
Periódico
O abuso de poder nas disputas eleitorais
(2015)
Artigo
Artigo
Os limites da atuação da polícia judiciária e administrativa na fiscalização da propaganda eleitoral
(2015)
Artigo
Aborda o conceito e conteúdo do Poder de Polícia e suas especificidades em matéria eleitoral, especialmente, em relação à fiscalização da propaganda eleitoral, traçando a competência do juiz eleitoral e da atividade policial. ...
Artigo
O abuso do poder religioso eleitoral como forma típica e autônoma de abuso de poder
(2021)
Artigo
Analisa o instituto do abuso de poder religioso eleitoral como uma forma de abuso de poder corolário aos abusos de poderes típicos no art. 22 da Lei Complementar 64/1990 e, ainda, expõe a necessidade de tipificá-lo como ...
Artigo
Potencialidade lesiva nas ações eleitorais
(2013)
Artigo
Diante da alteração legislativa feita pela Lei Complementar nº 135/2010, que incluiu o inciso XVI no corpo do art. 22 da Lei de Inelegibilidades, visa o trabalho indicar que, de acordo com o bem jurídico tutelado nas ações ...
Artigo