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Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 1 (2021)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2021)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : vol. 33 (2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2019)
Periódico
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Revista eleitoral : [vol. 16] (2002)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2002)
Periódico
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A cláusula de barreira no direito brasileiro
(2013)
Artigo
O Estado de Direito pós-social tem na democracia, no pluralismo, na soberania popular exercida através dos partidos políticos, e no respeito à dignidade humana, alguns dos seus mais importantes alicerces, razão pela qual ...
Artigo
Revista democrática : vol. 8 (2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2021)
Periódico
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Revista jurídica do TRE-TO : ano 7, n. 1-2 (jan./dez. 2013)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2013)
Periódico
Periódico
Os efeitos da cláusula de barreira após as eleições de 2018
(2021)
Artigo
Analisa os efeitos da cláusula de barreira, inserida no ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional - EC nº 97 de 2017, após as eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados. A partir da revisão da literatura sobre ...
Artigo
Cláusula de desempenho e fortalecimento dos sistemas representativo e partidário no Brasil
(2014)
Artigo
Trata da possibilidade da introdução de uma cláusula de desempenho no sistema jurídico brasileiro que estabeleça um número mínimo de votos que um partido político deve atingir para conseguir uma vaga no Legislativo. Demonstra ...
Artigo
Entrevista [sobre a reforma política que está em tramitação no Congresso Nacional]
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Entrevista
Entrevista
Das cláusulas de exclusão nos sistemas proporcionais - reflexões sobre (in)constitucionalidade e (i)legitimidade das regras de contenção ao pluripartidarismo no Brasil - o caso do art. 109, § 2º do Código Eleitoral - (in)compatibilidade constitucional?
(2011)
Artigo
Constrói reflexões críticas em torno da aplicação das cláusulas de exclusão nos sistemas proporcionais no Brasil. Esclarece conceitos atinentes a sistemas eleitorais, em geral, e ao sistema proporcional, em particular. ...
Artigo