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Democracia : o progressivo caminhar no Brasil
(Tribunal Superior Eleitoral, 2009)
Livro
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Eleições de 2018 : a dignidade da pessoa humana e sua sobreposição ao direito eleitoral
(2019)
Artigo
Analisa a dignidade da pessoa humana no Estado brasileiro como um de seus fundamentos e o direito eleitoral, como meio de exercício da cidadania e, deste modo como
fundamento da dignidade se sobrepõe do direito eleitoral. ...
Artigo
Eficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos : em defesa de posições jurídicas subjetivas
(2010)
Artigo
Pode-se exigir democracia como um direito subjetivo (oponível ao Estado) para a proteção de direitos individuais dos filiados de um partido político (pessoas jurídicas de direito privado)? Segundo a histórica jurisprudência ...
Artigo
O voto da mulher e as representações sobre o eleitor
(2011)
Artigo
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Reforma política
(Fundação Konrad Adenauer, 2017)
Livro
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Levando a sério os direitos políticos fundamentais : inelegibilidade e controle de convencionalidade
(2015)
Artigo
Em tempos de fichalimpismo e de excesso de
intervenção judicial na definição das regras do
jogo democrático, impõe-se uma renovada reflexão
sobre a dimensão jusfundamental dos direitos
políticos, em especial, em relação ...
Artigo
Autor e reú : um estudo do acesso à justiça no Brasil Republicano (1890-1930)
(2007)
Outro
Reflete sobre a questão da cidadania no Brasil dos primeiros anos republicanos a partir da avaliação do acesso da população à justiça. O estudo envolve a análise de documentação do Poder Judiciário, principalmente de ...
Outro
Os direitos políticos do preso provisório : uma análise da (im)possibilidade do voto
(2018)
Artigo
Verifica a possibilidade de manutenção dos direitos políticos do preso provisório. Primeiro, apresenta-se uma análise das espécies de prisão e, em seguida, faz-se uma análise dos dados recentes sobre a população carcerária ...
Artigo
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático I : direitos políticos e temas correlatos
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Livro
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Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 7, n. 2 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2018)
Periódico
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