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O novo regramento da propaganda eleitoral
(2002)
Artigo
Artigo
Revista do advogado : ano 28, n. 138 (jun. 2018)
(Associação dos Advogados de São Paulo, 2018)
Periódico
Periódico
A liberdade de expressão na propaganda eleitoral brasileira
(2020)
Artigo
Aborda o princípio fundamental da liberdade de expressão, percorrendo sua evolução histórica, tratando sobre a relação entre liberdade de expressão e manifestação do pensamento e discorrendo sobre sua inserção na rede ...
Artigo
A proposta de candidaturas coletivas à luz dos princípios constitucionais do pluralismo político e da liberdade de expressão
(2020)
Artigo
Analisa a proposta das candidaturas coletivas, seu enquadramento no nosso sistema eleitoral e o exercício desses mandatos no nosso sistema político e a possibilidade da divulgação da proposta à luz dos princípios constitucionais ...
Artigo
Revista eleitoral : vol. 33 (2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2019)
Periódico
Periódico
Revista populus : n. 5 (dez. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2018)
Periódico
Periódico
La información en la era de internet. El caso de las fake news
(2020)
Artigo
El fenómeno de las fake news ha puesto sobre la mesa el problema de
la desinformación. Un problema enfrentado de forma muy distinta en los Estados
Unidos y en Europa; el primero a favor de una muy liberal concepción del ...
Artigo
Liberdade de expressão e fake news : mecanismos de reparação e acesso à justiça
(2021)
Artigo
Analisa a correlação entre a liberdade de expressão e fake news. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica, aplicando-se o método dedutivo. Constatou-se a necessidade da precisa definição dos contornos do que seja ...
Artigo
Democracia 4.0 : uma breve discussão sobre fake news e os limites constitucionais do direito fundamental à liberdade de expressão em tempos de pandemia e segurança humana
(2021)
Artigo
Apresenta temas entrelaçados: democracia digital, fake news e liberdade de expressão em tempos de pandemia. No ambiente digital, as fakes news multiplicaram-se, e, agora, tais mecanismos virtuais são utilizados para propagar ...
Artigo