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Fidelidade partidária e as eleições : uma nova peça no tabuleiro jurídico-político
(2010)
Artigo
Com a significativa mudança de entendimento em matéria
de fidelidade partidária no Brasil, não há mais dúvida de que o abandono
injustificado de legenda tem como resultado a perda do mandato eletivo.
O estudo propõe-se ...
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 3, n. 1 (jan./abr. 2008)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2008)
Periódico
Periódico
O recall no direito brasileiro
(2006)
Artigo
Artigo
Fidelidade partidária no sistema majoritário
(2015)
Artigo
Analisa a doutrina e a jurisprudência a respeito de perda de mandato eletivo por violação à fidelidade partidária para cargos do sistema majoritário. Será
realizada breve contextualização histórica do instituto da fidelidade ...
Artigo
A proposta de candidaturas coletivas à luz dos princípios constitucionais do pluralismo político e da liberdade de expressão
(2020)
Artigo
Analisa a proposta das candidaturas coletivas, seu enquadramento no nosso sistema eleitoral e o exercício desses mandatos no nosso sistema político e a possibilidade da divulgação da proposta à luz dos princípios constitucionais ...
Artigo
Viragem jurisprudencial em matéria eleitoral e segurança jurídica : estudo sobre o caso da declaração de inconstitucionalidade do recurso contra expedição de diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral
(2014)
Artigo
Examina viragem da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral ocorrida por ocasião da apreciação do Recurso contra Expedição de Diploma nº 8-84/PI. Analisa aspectos da força dos precedentes em sistemas jurídicos com ...
Artigo
As alterações introduzidas pela LC nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)
(2013)
Artigo
Em meio a conturbados escândalos políticos, o fenômeno da corrupção no Brasil ganha cada vez mais destaque, trazendo à tona discussões acerca dessa problemática. Nesse viés, o presente trabalho faz abordagens sobre a Lei ...
Artigo
Verba legis - revista jurídica de direito eleitoral : ano 1, v. 2, n. 2 (jan./ jul. 2007)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2007)
Periódico
Periódico
A inexigibilidade de demonstração da potencialidade dos atos para a cassação do registro ou diploma (direito eleitoral do inimigo)
(2010)
Artigo
A jurisprudência moderna do Tribunal
Superior Eleitoral somente tem admitido ser
inexigível a demonstração da potencialidade
de alteração do resultado das Eleições, com
intuito de promover a cassação do mandato
do ...
Artigo