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Revista do advogado : ano 24, n. 79 (out. 2004)
(Associação dos Advogados de São Paulo, 2004)
Periódico
Periódico
Interpretação dos direitos políticos negativos : a teoria da inelegibilidade implícita e criação de causa de inelegibilidade por interpretação de dispositivo constitucional : impossibilidade
(2009)
Artigo
Analisa o conhecimento de Recurso Extraordinário em matéria eleitoral quando o tema constitucional não foi diretamente prequestionado no acórdão recorrido. Defende-se, outrossim, no mérito, a impossibilidade de ser criada ...
Artigo
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : ano 1, n. 1 (mar. 2000)
(Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 2000)
Periódico
Periódico
Boletim eleitoral : anno 4, n. 2 (jan. 1935)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1935-01-05)
Outro
Recurso contra expedição de diplomas ou reconhecimento de candidatos (p. 49-62) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Apuração pleito 14.10.1934 (p. 62-96) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal
Outro
Boletim eleitoral : anno 4, n. 19 (fev. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-02-09)
Outro
Atos do poder legislativo (p. 379) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 17ª sessão extraordinária, 9 de novembro de 1934 (p. 379-381) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 73ª sessão ordinária, 27 de novembro ...
Outro
Boletim eleitoral : anno 4, n. 31 (mar. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-03-09)
Outro
Recursos contra a expedição de diplomas e reconhecimento de candidatos - Ceará (p. 617-624) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recursos contra a expedição de diplomas e reconhecimento de candidatos - Minas Gerais ...
Outro
A cognição e o exame da prova em sede de recurso contra expedição do diploma : uma análise a partir da jurisprudência do TSE
(2012)
Artigo
Propõe analisar a cognição e o exame de prova no âmbito do recurso contra expedição do diploma (RCED) a partir de uma análise histórica da jurisprudência consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral desde 1988, demonstrando ...
Artigo
A diplomação eleitoral
(2011)
Artigo
Artigo
Boletim eleitoral : anno 4, n. 47 (abr. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-04-13)
Outro
Lei n. 38 - 4 de abril de 1935 - define crimes contra a ordem política e social (p. 1007-1010) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Ata da sessão ordinária, 1 de abril de 1935 (p. 1010-1011) / Tribunal Superior de ...
Outro