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A legitimidade para criação de partidos políticos no Brasil
(2015)
Artigo
Analisa e compreende os procedimentos a serem executados para a formação dos partidos políticos no Brasil e como estas ações influenciam na legitimidade das agremiações partidárias. Busca-se, ainda, identificar problemas ...
Artigo
Revista do TRE-RS : vol. 17, n. 35 (jul./dez. 2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2012)
Periódico
Periódico
Judicialização da "mega política" : um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
(2016)
Artigo
Investiga a problemática em torno da extensão da normatividade das consultas emitidas pela Justiça Eleitoral sob a óptica do referencial teórico da judicialização da "mega política" de Ran Hirschl. Para se alcançar esse ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 34, n. 406 (maio 1985)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-05)
Outro
9ª sessão, em 28 de fevereiro de 1985 (p. 245) / TSE -- 10ª sessão, em 5 de março de 1985 (p. 245-246) / TSE -- 11ª sessão, em 5 de março de 1985 (p. 246) / TSE -- 12ª sessão, em 7 de março de 1985 (p. 246) / TSE -- 13ª ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 34, n. 410 (set. 1985)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-09)
Outro
Eleitorado por unidades da federação - 2º trimestre de 1985 (p. 458-459) / TSE -- Filiação partidária - 2º trimestre de 1986 (p. 459) / TSE -- Lei n. 7.354 - 30 de agosto de 1985 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 33, n. 390 (jan. 1984)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-01)
Outro
24ª Sessão, em 3 de maio de 1983 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 25ª Sessão, em 5 de maio de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 26ª Sessão, em 5 de maio de 1983 (p. 3) / Tribunal Superior Eleitoral -- ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 34, n. 407 (jun. 1985)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-06)
Outro
26ª sessão, em 11 de abril de 1985 (p. 297-298) / TSE -- 27ª sessão, em 16 de abril de 1985 (p. 298-299) / TSE -- 28ª sessão, em 18 de abril de 1985 (p. 299) / TSE -- 29ª sessão, em 23 de abril de 1985 (p. 299-300) / TSE ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 36, n. 428 (mar. 1987)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1987-03)
Outro
Homenagem póstuma ao Dr. Geraldo da Costa Manso (p. 192-193) / Tribunal Superior Eleitoral
Outro
Boletim eleitoral : ano 37, n. 440 (mar. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-03)
Outro
Lei n. 7.657 - 21 de março de 1988 - Altera dispositivo da Lei n. 5.682, de 21.07.1971 (p. 271) / Sarney, José
Outro
Boletim eleitoral : ano 33, n. 395 (jun. 1984)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-06)
Outro
90ª Sessão, em 1 de dezembro de 1983 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 91ª Sessão, em 1 de dezembro de 1983 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 92ª Sessão, em 6 de dezembro de 1983 (p. 3) / Tribunal Superior ...
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