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Por um retrospecto dos conceitos jusfilosóficos de soberania
(2019)
Artigo
A ideia de soberania surgiu como forma de legitimar a existência dos Estados Nacionais na transição do medievo para a modernidade, seu conceito tem evoluído desde então. Inicialmente seus teóricos como Bodin e Hobbes ...
Artigo
Eleições suplementares e o princípio da soberania popular
(2019)
Artigo
Confirmada a decisão de indeferimento de registro de candidatura, ou ainda, que importe na cassação de mandato de candidato eleito em pleito majoritário, o Tribunal deverá convocar eleições suplementares, independentemente ...
Artigo
Revista eleitoral : [vol. 24] (2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2010)
Periódico
Periódico
A efetividade do direito eleitoral e a soberania popular
(2010)
Artigo
Artigo
A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
(2016)
Artigo
Discute quais os pontos de legitimidade e ilegitimidade na cassação na ação eleitoral AIME (cujo ajuizamento ocorre após manifestação do voto popular). Para isso entra-se na conceituação da soberania popular no viés do ...
Artigo
Deliberação pública e a redução do déficit democrático do sistema representativo
(2021)
Artigo
Identifica as deficiências do sistema representativo e apresenta a deliberação pública como instrumento indispensável à mitigação do déficit democrático. Os objetivos específicos são divididos em tópicos. No primeiro, ...
Artigo
Justiça Eleitoral : organização e competência
(1999)
Artigo
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Revista eleitoral : vol. 32 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2018)
Periódico
Periódico
O papel do eleitor-cidadão
(2015)
Artigo
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A soberania popular e o resultado das eleições
(2014)
Artigo
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