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Cidadania : um caminho em construção
(2013)
Artigo
Artigo
Implicações do direito ao voto aos imigrantes : ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental?
(2015)
Artigo
Questiona a impossibilidade de voto ao estrangeiro no Brasil, independentemente de seu tempo de residência. Atualmente, é necessário, para o alistamento eleitoral, que o indivíduo seja brasileiro nato ou naturalizado, sendo ...
Artigo
A Lei Saraiva e o novo perfil do eleitorado no Império
(2011)
Artigo
A reforma eleitoral de 1881, nominada Lei Saraiva, ficou conhecida por cortar drasticamente os direitos políticos no Brasil, principalmente ao afastar das urnas a população analfabeta. Este descompasso no trajeto da ...
Artigo
Direito eleitoral comparado : o voto no sistema luso-brasileiro
(2018)
Artigo
O voto como dever político-social consagra o regime democrático de
uma nação. O artigo trata da análise comparada do voto no sistema
luso-brasileiro, abordando o direito de sufrágio, as suas características
e a capacidade ...
Artigo
Revista democrática : vol. 7 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020)
Periódico
Periódico
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 11 (jan./jun. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2015)
Periódico
Periódico
Monopólio das candidaturas por intermédio de partido político no Brasil : engenharia eleitoral ou violação de direito subjetivo fundamental (à candidatura avulsa)?
(2019)
Artigo
Realiza um estudo da sistemática adotada pelo legislador constitucional de 1988 acerca da candidatura no Brasil que estabeleceu que esta se dá por intermédio de partido político, como uma opção de engenharia eleitoral do ...
Artigo
Detração da inelegibilidade : entre a raposa e o porco-espinho
(2020)
Artigo
Examina o instituto da detração da inelegibilidade a partir do quadro processual estabelecido pelo
ajuizamento da ADI nº 6.630/DF perante o Supremo Tribunal Federal. Para melhor cumprir essa tarefa, de início, é feita uma ...
Artigo
Inelegibilidades
(2014)
Artigo
Estuda as hipóteses de inelegibilidades previstas na Constituição Federal e na legislação eleitoral, através de uma abordagem conceitual, com o estudo de célebres doutrinadores e importantes julgados colhidos da jurisprudência ...
Artigo
A proibição de alistamento eleitoral dos conscritos e o princípio da plenitude do gozo dos direitos políticos
(2010)
Artigo
Estuda a motivação para que não sejam admitidos o alistamento eleitoral e o voto do conscrito, revelando que não há, na lei ou na doutrina, justificativa razoável a tal restrição. Com apoio na
experiência profissional do ...
Artigo