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Contramajoritarismo no caso da Lei da Ficha Limpa - LC nº 135/10
(2018)
Artigo
Examina, por meio de abordagem descritiva e analítica, através do caso
da lei da Ficha Limpa, a relação entre a jurisdição constitucional e a comunidade política na
atual conjuntura democrática brasileira. Trata-se, a ...
Artigo
Direito eleitoral contemporâneo : 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Livro
Livro
As novas restrições ao direito de ser eleito
(2014)
Artigo
Traça um perfil do panorama do regime das inelegibilidades atualmente em vigor no Direito brasileiro, apresentando ao leitor um conceito de inelegibilidade; a forma pela qual os candidatos
podem ser impugnados e a análise ...
Artigo
Levando a sério os direitos políticos fundamentais : inelegibilidade e controle de convencionalidade
(2015)
Artigo
Em tempos de fichalimpismo e de excesso de
intervenção judicial na definição das regras do
jogo democrático, impõe-se uma renovada reflexão
sobre a dimensão jusfundamental dos direitos
políticos, em especial, em relação ...
Artigo
Compreendendo a Lei da Ficha Limpa
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Artigo
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2017)
Periódico
Periódico
Justiça Eleitoral em debate : vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2017)
Periódico
Periódico
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 7, n. 2 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2018)
Periódico
Periódico