Itens para a visualização no momento 51-60 of 384
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação das minorias no processo eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Livro
Livro
Alistamento eleitoral
(2018)
Artigo
Artigo
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 10 (2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2010)
Periódico
Periódico
Boletim eleitoral : ano 2, n. 23 (jun. 1953)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-06)
Boletim
25ª Sessão, em 4 de maio de 1953 (p. 405) / Tribunal Superior Eleitoral -- 26ª Sessão, em 7 de maio de 1953 (p. 405-406) / Tribunal Superior Eleitoral -- 27ª Sessão, em 11 de maio de 1953 (p. 406) / Tribunal Superior ...
Boletim
Boletim eleitoral : ano 5, n. 50 (set. 1955)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1955-09)
Boletim
89ª Sessão, em 2 de agosto de 1955 (p. 93) / Tribunal Superior Eleitoral -- 90ª Sessão, em 3 de agosto de 1955 (p. 93-94) / Tribunal Superior Eleitoral -- 91ª Sessão, em 5 de agosto de 1955 (p. 94) / Tribunal Superior ...
Boletim
As eleições na Primeira República : abstenções, legislação e controle eleitoral
(2018)
Artigo
Trata das eleições no Brasil durante os anos iniciais da Primeira República. Apresenta os principais enfoques historiográficos sobre o tema e algumas propostas mais recentes de análise. Objetiva analisar aspectos relacionados ...
Artigo
Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1984 e 2015 : da redemocratização à reforma eleitoral
(2016)
TCC/Especialização
Apresenta a evolução da legislação eleitoral brasileira, apresentando as modificações nas principais legislações, como a Constituição Federal de 1967, a Constituição Federal de 1988, o Código Eleitoral, a Lei das Eleições ...
TCC/Especialização
A competência criminal da Justiça Eleitoral : ponderações sobre a conexão com crimes comuns
(2019)
Artigo
Objetiva averiguar, de forma crítica, como a legislação brasileira estabeleceu a competência criminal da Justiça Eleitoral, especificamente no que toca ao
conflito com a Justiça Comum, dada a competência daquela Justiça ...
Artigo
Ensaios sobre a reforma política
(2017)
Artigo
Faz uma reflexão crítica sobre a recente alteração
legislativa advinda com a reforma política
que introduziu ao ordenamento jurídico a emenda
constitucional nº 97/2017 e as leis nºs 13.487 e
13.488/2017. O texto busca ...
Artigo
Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral
(2010)
Tese
Analisa as principais temáticas que envolvem o Direito Eleitoral na atualidade,
utilizando-se, para tanto, de uma perspectiva de valorização dos ditames constitucionais a
respeito do assunto. Foca as questões polêmicas ...
Tese