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A investigação judicial eleitoral e suas nuances
(2013)
Artigo
A ação de investigação judicial é um dos mais importantes instrumentos processuais postos à disposição dos profissionais do Direito na seara eleitoral, posto que a sua linha de atuação relaciona-se ao combate ao abuso do ...
Artigo
Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
(2012)
Artigo
Verifica a direção e a contribuição que a Constituição Federal de 1988 ofereceu contra o abuso do poder econômico no processo eleitoral e suas possíveis consequências, especialmente o seu principal mecanismo de combate. A ...
Artigo
Verba legis - revista jurídica de direito eleitoral : v. 1, n. 1 (jan./ jul. 2006)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2006)
Periódico
Periódico
Anais do Congresso Internacional Eleitoral : democracia global e eleições
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Livro
Livro
Revista populus : n. 4 (jun. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2018)
Periódico
Periódico
Revista populus : n. 10 (jun. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2021)
Periódico
Periódico
Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 2 (2. sem. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2019)
Periódico
Periódico
Revista populus : n. 1 (set. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2015)
Periódico
Periódico
A (im) possibilidade do reconhecimento do abuso de poder religioso como ilícito autônomo eleitoral
(2021)
Artigo
Trata da (im) possibilidade do reconhecimento do abuso de poder
religioso como ilícito autônomo eleitoral, através do estudo dos princípios que regem o processo
eleitoral, diante dos fundamentos da República Federativa ...
Artigo
Revista do TRE-RS : ano 26, n. 51 (jul./dez. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2021)
Periódico
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