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Reprimindo o "caixa dois" : a construção jurisprudencial da criminalização da contabilidade paralela em campanhas eleitorais
(2021)
Artigo
Trata da discussão acerca da responsabilização criminal da contabilidade paralela de recursos em campanhas eleitorais, popularmente conhecida como "caixa dois". A metodologia qualitativa utilizada valeu-se de acurada análise ...
Artigo
Justiça Eleitoral em Debate : vol. 5, n. 4 (out./dez. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2015)
Periódico
Periódico
O transporte irregular de eleitores e o princípio da individualização das penas
(2016)
Artigo
Apresenta uma breve análise doutrinária e jurisprudencial sobre o crime de transporte irregular de eleitores contido no art. 11, III, da Lei nº. 6.091, de 1974, sob o prisma dos princípios constitucionais penais. Ponderou-se ...
Artigo
Revista do TRE-TO : ano 1, n. 2 (jul./dez. 2007)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2007)
Periódico
Periódico
Ilícitos eleitorais : bibliografia selecionada
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Livro
A biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral, dando continuidade ao Programa de Disseminação da Informação, elaborou a Bibliografia Selecionada com o tema Ilícitos Eleitorais. Na pesquisa, foram utilizados os seguintes ...
Livro
Instruções do TSE : Eleições 2012
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Outro
A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições municipais de 2012. A obra também apresenta o Provimento-CGE nº 5/2012, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta-TSE/SRF nº ...
Outro
Captação ilícita de sufrágio : bibliografia selecionada
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Livro
A biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral, dando continuidade ao Programa de Disseminação da Informação, elaborou a Bibliografia selecionada intitulada Captação Ilícita de Sufrágio. Na pesquisa, foram utilizados os ...
Livro
A revisão dos crimes eleitorais e seu processo
(2009)
Artigo
Artigo
Crime eleitoral : interfaces com a parte geral do Código Penal
(2012)
Artigo
Esclarece que o crime eleitoral é apenas uma especificação do crime em geral, com a particularidade de objetivar a proteção de bens e valores político-eleitorais caros à vida coletiva. Intenta discutir interfaces do crime ...
Artigo