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A participação da mulher na política brasileira : obstáculos e desafios
(2018)
Artigo
Analisa a evolução política das mulheres e as causas que possam estar impedindo sua inclusão com mais efetividade. A baixa quantidade de vereadoras, deputadas e senadoras é preocupante, principalmente considerando que há ...
Artigo
O artigo 366 do Código Eleitoral brasileiro e a sua (in)constitucionalidade
(2019)
Artigo
Elabora um estudo acerca da (in)constitucionalidade do artigo 366 da Lei 4.737/65 - Código Eleitoral. Aborda o conflito de normas existentes, especialmente do art. 132 da Lei 8.112/90 - de caráter geral - e a norma inscrita ...
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 3, n. 5 (jul./dez. 2007)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2007)
Periódico
Periódico
Partidos políticos como instrumentos de consolidação do regime democrático
(2019)
Artigo
Demonstra a importância dos partidos políticos para o regime democrático, uma vez que apesar de já terem sido muito combatidos e criticados, são protagonistas do processo de exercício do poder
popular e proporcionam a ...
Artigo
O direito fundamental de ser candidato e suas limitações por lei ordinária
(2020)
Artigo
Faz uma sintética análise doutrinária das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade, concluindo com uma avaliação crítica acerca das restrições existentes ao direito fundamental de participar do processo ...
Artigo
Constitucionalidade das restrições infraconstitucionais à capacidade eleitoral passiva
(2019)
Artigo
Os direitos políticos fundamentais ativos - ser eleitor - ou passivos - ser candidato - recebem da Constituição o seu regramento. Relativamente à capacidade passiva, a norma constitucional estabelece, com exclusividade, ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 8, n. 1 (2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2019)
Periódico
Periódico
Inelegibilidades por condenação criminal : do limite ao prazo de oito anos, independentemente de previsão de detração
(2019)
Artigo
Analisa a questão do limite do prazo de oito anos de inelegibilidade decorrente de condenação criminal, considerando tanto os efeitos da condenação não transitada em julgada em órgão colegiado de segundo grau quanto os da ...
Artigo
Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional
(2016)
Artigo
Investiga a cláusula da "anualidade da lei eleitoral", que tem sido objeto de mutações em sua interpretação. Adotada a sua interpretação como norma-princípio no sentido proposto por Dworkin e Alexy, não se têm observado ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 5, n. 3 (2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Periódico
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