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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
(2014)
Artigo
Analisa o Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como consequência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político-in ...
Artigo
Entre o tribunal e o parlamento : a atualidade das lições dos casos de verticalização e fidelidade partidárias no contexto do papel das instituições na reforma política
(2015)
Artigo
A partir da releitura dos casos de verticalização e fidelidade
partidárias julgados pela Suprema Corte, este texto pretende extrair uma
lição que se mostre atual e pertinente ao momento de instabilidade que vive
a ...
Artigo
O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder após o advento da Lei nº 12.618/2012 e a institucionalização normativa das FUNPRESPS - (FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-LEG E FUNPRESP-JUD)
(2012)
Artigo
Faz uma análise tópica e crítica da recente lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 na qual a União foi autorizada a criar a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo(Funpresp-Exe), ...
Artigo
A razão sem voto : o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria
(2015)
Artigo
Versa sobre a dualidade de perspectivas entre o papel representativo
das cortes supremas, sua função iluminista e as situações em que elas
podem, legitimamente, empurrar a história e o papel representativo do Poder
Legislativo ...
Artigo
Liderança no Judiciário : o reconhecimento de magistrados como líderes
(2013)
Artigo
Considerando as pressões sociais nos últimos anos por mudanças no Poder Judiciário, o estudo tem
como objetivo identificar o que faz com que um magistrado da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul
seja reconhecido como ...
Artigo
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
(2011)
Artigo
O sistema constitucional da Administração Pública brasileira foi estabelecido como um conjunto de princípios, subprincípios e algumas regras, considerados necessários à garantia de sua ordem e unidade internas, a fim de ...
Artigo
The "clean hands" (mani pulite) inquiry on corruption and its effects on the italian political system
(2016)
Artigo
It offers a survey of the main effects of judicial inquiry on corruption in Italy (the
achievements of the inquiry mani pulite are briefly offered, then focusing on the political consequences of the scandal in terms of ...
Artigo
Criação jurisprudencial de prazo de decadência pelo TSE
(2006)
Artigo
Artigo
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
(2011)
Artigo
A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os
conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente
de res publica, difundida como divisão de poderes, ...
Artigo