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Perguntas e respostas : guia do eleitor
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Livro
Dividida por temas, a publicação Perguntas e respostas: guia do eleitor responde a 120 perguntas relacionadas com os conceitos e procedimentos do processo eleitoral brasileiro.
Elaborada pela Assessoria de Imprensa e ...
Livro
Prestação de contas de campanha : importante ferramenta para a transparência das eleições
(2008)
Artigo
Numa tentativa de impedir os desvios de recursos financeiros, sejam públicos ou privados, aplicados em campanha eleitoral por candidatos e partidos políticos, os legisladores pátrios, através da edição de leis, a cada ...
Artigo
O fadário da ação prevista na LC 64/90
(2008)
Artigo
Artigo
Revista do TRE-TO : ano 1, n. 1 (jan./jun. 2007)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2007)
Periódico
Periódico
Contabilidade eleitoral : avaliação do processo de prestação de contas eleitorais dos candidatos ao Senado de Minas Gerais do ano de 2018
(2020)
Outro
Analisa as prestações de contas dos candidatos ao senado de Minas Gerais e identificar os procedimentos para registrar a escrituração contábil, dos gastos, receitas e despesas. Esta pesquisa se classifica quanto aos objetivos ...
Outro
Reprimindo o "caixa dois" : a construção jurisprudencial da criminalização da contabilidade paralela em campanhas eleitorais
(2021)
Artigo
Trata da discussão acerca da responsabilização criminal da contabilidade paralela de recursos em campanhas eleitorais, popularmente conhecida como "caixa dois". A metodologia qualitativa utilizada valeu-se de acurada análise ...
Artigo
Prestação de contas das campanhas e resultados eleitorais : uma análise das eleições majoritárias no Piauí em 2006 e 2010
(2012)
Outro
Destaca e analisa como ocorreu o financiamento de candidatos a governador no estado do Piauí em 2006 e 2010. Dentre o conjunto de leis e normas que regulamentam o financiamento está o controle sobre gastos e receitas de ...
Outro