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Entrevista [sobre o papel do juiz eleitoral e as atividades desenvolvidas no processo eleitoral]
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Entrevista
Entrevista
Aspectos polêmicos sobre a aplicação imediata da LC 135/10
(2010)
Artigo
Lei da "Ficha Limpa". Criação de novas hipóteses de inelegibilidade,
ampliação dos prazos anteriormente previstos e prescrição de eficácia imediata da
decisão que indefere o registro. Aplicação imediata, mas não retroativa ...
Artigo
Limite de gastos dos candidatos
(2005)
Artigo
Trata-se de análise sobre o limite de gastos dos
candidatos determinado pelos partidos políticos para cada
eleição. São abordados assuntos como autonomia partidária,
registro de candidatos, comunicação e alteração do ...
Artigo
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
(2011)
Artigo
A Constituição Federal de 1988, Capítulo
IV - Dos Direitos Políticos -, estabeleceu, em
seu art. 14, § 3°, as condições de elegibilidade.
Já o § 4° e seguintes arrolaram as causas de
inelegibilidade. Se, de um lado, ...
Artigo
Questões debatidas sobre prestação de contas
(1996)
Artigo
Artigo feito em um formato de entrevista, fala sobre algumas questões do tema prestação de contas.
Artigo
Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
(2011-09)
Artigo
Busca demonstrar, inicialmente, a necessidade de, em sede de Direito Eleitoral, mormente no que tange às ações de natureza cível previstas na Lei Complementar 64/90 e Lei 9504/97, partir-se para o estudo das mesmas, se ...
Artigo
Súmula 1 e a suspensão de inelegibilidade
(1997)
Artigo
Artigo
A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012
(2013)
Artigo
Aborda as principais discussões doutrinárias
em cotejo com a jurisprudência firmada pelo TRE-RS e Tribunal Superior Eleitoral, acerca da inelegibilidade prevista na alínea "d" do inciso I do art. 1º da LC 64/90, relativamente ...
Artigo
Eleições 2014 : perguntas frequentes
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Livro
Após análise das perguntas mais frequentes recebidas desde as eleições de 2012 até este momento, verificou-se que há uma grande demanda por parte do eleitor sobre matéria eleitoral. Conforme entendimento da Corte, o TSE ...
Livro
Delinquentes e o direito de ser votado
(2007)
Artigo
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