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O voto e sua obrigatoriedade no Brasil : uma imposição antagônica em face de sua natureza de direito público subjetivo fundamental e diante do postulado do Estado democrático de direito
(2010)
Artigo
Examina a natureza jurídica de direito público subjetivo fundamental do voto, fator este que,
por si só, justificaria a consagração de sua facultatividade, e expõe a necessidade de adequá-lo à vontade popular e à evolução ...
Artigo
Revista populus : n. 6 (jun. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 19 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2020)
Periódico
Periódico
A evolução da participação feminina na política brasileira : do movimento sufragista ao efeito backlash
(2020)
Artigo
Apresenta uma síntese das conquistas femininas em matéria
de direitos políticos no Brasil. Será apresentado um breve histórico do processo
de inclusão da mulher na experiência política democrática brasileira. Hoje,
mais ...
Artigo
Democracia e sufrágio na evolução constitucional do Brasil
(2022)
Artigo
Traz uma abordagem sobre democracia e sufrágio
na evolução constitucional do Brasil, tratando algumas questões
sobre democracia e sobre importantes aspectos do direito ao sufrágio.
Analisa o direito ao sufrágio em cada ...
Artigo
Revista populus : n. 12 (jun. 2022)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022)
Periódico
Periódico
Voting and political representation in America : issues and trends : volume I : A-L
(ABC-CLIO, 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro
Voto proporcional : novo sistema eleitoral com representação proporcional da maioria e das minorias
(Episteme-Ed-Butantan, 2017)
Sumário de livro
Sumário de livro
The hidden history of the war on voting : who stole your vote, and how to get it back
(Berrett-Koehler Publishers, Inc., 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro
Voting and political representation in America : issues and trends : volume II : M-Z
(ABC-CLIO, 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro