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Apontamentos sobre a Justiça Eleitoral no Brasil
(2016)
Artigo
Artigo
O Supremo Tribunal Federal e a Lei da Ficha Limpa : uma questão de déficit democrático
(2012)
Outro
Analisa a percepção que o Supremo Tribunal Federal tem de seu papel, quando colocado diante de situações que explicitam a relação entre constituição e democracia, no exercício do controle de constitucionalidade das leis. ...
Outro
O que pensa quem bate à porta de uma Casa que só apanha? Percepções e orientações dos visitantes sobre o Congresso Nacional
(2013)
Artigo
Há uma crise mundial de credibilidade do Poder Legislativo. Para a literatura culturalista, ela decorre principalmente da
reprovação ao desempenho dos representantes e da ausência de responsividade das instituições às ...
Artigo
Revista de estudos eleitorais : vol. 3, n. 5 (jul. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2019)
Periódico
Periódico
Cidadania e clientelismo no Brasil oitocentista : uma análise das práticas políticas em Paracatu/MG
(2016)
Artigo
O conceito e a prática da cidadania transformam-se ao longo tempo, exigindo do
historiador análises específicas para casos concretos. Dialogando com a historiografia,
analisamos o Livro de Qualificação dos Eleitores de ...
Artigo
Democracia representativa no Brasil : breves reflexões sobre a participação do povo como sujeito político
(2017)
Artigo
Expõe questões que envolvem o problema da efetiva participação política do povo no conjunto de decisões públicas que lhe afetam. Atentando-se para o compromisso com as opções constituintes de 1988, bem como para a força ...
Artigo
Revista populus : n. 2 (nov. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2016)
Periódico
Periódico
Sufrágio universal, mas - só para homens : o voto feminino no Brasil
(2019)
Artigo
Reconstitui a trajetória da concessão e expansão dos direitos políticos às mulheres no Brasil. O foco recai sobre as regras eleitorais e argumentos mobilizados em contextos deliberativos que trataram do exercício dos ...
Artigo
Cidadania excepcionada? O direito ao voto dos presos provisórios
(2019)
Artigo
Trata da importância do direito de sufrágio para a cidadania, fazendo uma breve introdução sobre o histórico de democratização do voto, que teve como ápice a promulgação da Constituição Federal de 1988. Tendo como enfoque ...
Artigo
Elegibilidade dos analfabetos : por uma reconfiguração à luz da plenitude da cidadania
(2014)
Artigo
Discute a (in)elegibilidade dos analfabetos e propõe a reconfiguração de seus contornos no sistema constitucional brasileiro. Para isto, desenvolve os conceitos introdutórios acerca das inelegibilidades constitucionais, ...
Artigo