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Reflexos da infidelidade partidária no RN durante o 1º semestre de 2008
(2010)
Artigo
Analisa os reflexos e as conseqüências da aplicação pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte da norma contida na Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral a respeito da prática da infidelidade partidária, ...
Artigo
O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
(2011)
Tese
Observa-se, no Brasil, uma peculiaridade que o coloca numa condição de maior favorecimento à expansão do Poder Judiciário em direção à seara política reservada ao Legislativo, decorrente da existência de uma justiça ...
Tese
Boletim eleitoral : ano 2, n. 18 (jan. 1953)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-01)
Boletim
82ª Sessão, em 1 de dezembro de 1952 (p. 197) / Tribunal Superior Eleitoral -- 83ª Sessão, em 4 de dezembro de 1952 (p. 197-198) / Tribunal Superior Eleitoral -- 84ª Sessão, em 11 de dezembro de 1952 (p. 198) / Tribunal ...
Boletim
Boletim eleitoral : ano 35, n. 419 (jun. 1986)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-06)
Outro
23ª sessão, em 8 de abril de 1986 (p. 283-284) / TSE -- 24ª sessão, em 10 de abril de 1986 (p. 284-285) / TSE -- 25ª sessão, em 14 de abril de 1986 (p. 285) / TSE -- 26ª sessão, em 15 de abril de 1986 (p. 285-286) / TSE ...
Outro
Propaganda eleitoral na internet
(2012)
Artigo
Artigo
Boletim eleitoral : ano 35, n. 420 (jul. 1986)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-07)
Outro
29ª sessão, em 22 de abril de 1986 (p. 363-364) / TSE -- 30ª sessão, em 24 de abril de 1986 (p. 364-365) / TSE -- 31ª sessão, em 24 de abril de 1986 (p. 365-366) / TSE -- 32ª sessão, em 29 de abril de 1986 (p. 366-367) / ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 35, n. 423 (out. 1986)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-10)
Outro
48ª sessão, em 10 de junho de 1986 (p. 615-616) / TSE -- 49ª sessão, em 17 de junho de 1986 (p. 616-617) / TSE -- 50ª sessão, em 17 de junho de 1986 (p. 617) / TSE -- 51ª sessão, em 19 de junho de 1986 (p. 618) / TSE -- ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 35, n. 415 (fev. 1986)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-02)
Outro
89ª sessão, em 1 de outubro de 1985 (p. 55-62) / TSE -- 118ª sessão, em 12 de novembro de 1985 (p. 62-63) / TSE -- 119ª sessão, em 13 de novembro de 1985 (p. 63) / TSE -- 120ª sessão, em 13 de novembro de 1985 (p. 63-64) ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 37, n. 438 (jan. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-01)
Outro
Lei Complementar n. 56 - 15 de dezembro de 1987 - Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 8º do Decreto-lei n. 406, de 31.12.1968, e dá outras providências (p. 85-88) / Sarney, José -- Lei Complementar ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 34, n. 408 (jul. 1985)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-07)
Outro
39ª sessão, em 16 de maio de 1985 (p. 339) / TSE -- 40ª sessão, em 16 de maio de 1985 (p. 340) / TSE -- 41ª sessão, em 21 de maio de 1985 (p. 340) / TSE -- 42ª sessão, em 23 de maio de 1985 (p. 340-341) / TSE -- 56ª sessão, ...
Outro