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Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021)
Periódico
Periódico
As candidaturas avulsas encontram fundamento no ordenamento jurídico pátrio?
(2021)
Artigo
Cidadãos têm apresentado requerimentos de registro de candidatura avulsa perante a
Justiça Eleitoral, apesar de a filiação partidária ser uma condição de elegibilidade clara no
texto constitucional. Este trabalho pretende ...
Artigo
Reflexos da prática de ato de improbidade administrativa na aferição das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade no processo eleitoral
(2021)
Artigo
Tem como objeto o estudo multidisciplinar das consequências jurídicas da
condenação pela prática de ato de improbidade administrativa no processo eleitoral, com a
finalidade de constatar os requisitos e as limitações ...
Artigo
Repercussões da pandemia na crise de representatividade gerada pelo modelo partidário de cartel
(2022)
Artigo
Visa apresentar novas possibilidades de proteção
de direitos eleitorais por meio do sistema interamericano de proteção
de direitos humanos. Para tanto, foram analisados dois casos
processados perante o mecanismo ...
Artigo
Revista do TRE-RS : ano 26, n. 51 (jul./dez. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2021)
Periódico
Periódico
Revista democrática : vol. 9 (2022)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2022)
Periódico
Periódico
Entre a teoria clássica e a teoria do fato jurídico : apontamentos para uma nova dogmática em matéria de (in)elegibilidade
(2021)
Artigo
Expõe algumas das ideias defendidas pela doutrina eleitoralista acerca dos institutos da elegibilidade e da inelegibilidade, formulando uma análise crítica tanto da teoria clássica quanto da teoria do fato jurídico em ...
Artigo
Capacidade eleitoral : elegibilidade e inegebilidade para o ingresso de ocupações em cargo eletivo
(2018)
Artigo
Analisa a filtragem do ingresso para ocupação
de cargos eletivos, conhecendo as condições de elegibilidade e inegibilidade em relação a
Lei da Ficha Limpa. Considerado uma pesquisa bibliográfica sobre o assunto ...
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 15, n. 2 (jul./dez. 2021)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2022)
Periódico
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