Boletim eleitoral : ano 2, n. 109 (jul. 1933)
Outro
Boletim eleitoral : ano 2, n. 109 (jul. 1933)
Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral | 1933
Resumo
Decreto n. 22.838, 19 de junho de 1933 - Regula a competência e as atribuições do Ministério Público Eleitoral (p. 2377-2378) / 47ª sessão ordinária, 16 de junho de 1933 (p. 2378-2379) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Apuração (p. 2382-2384) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Relação das turmas apuradoras - organizadas de acordo com as Instruções aprovadas pelo decreto n. 22.695, de 10 de maio de 1933 (p. 2384) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Assunto(s)
Direito eleitoral; Apuração de eleição; Ministério Público Eleitoral; Legislação eleitoral
Referência
BOLETIM ELEITORAL. Rio de Janeiro: Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, ano 2, n. 109, 1 jul. 1933. 8 p.
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