xmlui.metadata.dc.contributor.author | Alvim, Frederico Franco | |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2016-08-02T18:29:34Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2016-08-02T18:29:34Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2012 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | ALVIM, Frederico Franco. Os regimes jurídicos eleitorais brasileiro e argentino. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 7, n. 3, p. 37-53, set./dez. 2012. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1306 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Aborda o uso do Direito comparado com o objetivo de realizar um estudo acerca dos regimes eleitorais brasileiro e argentino. Inicia pelo modelo federativo adotado por ambos os estados, prossegue com uma sistematização da legislação eleitoral - em especial a de ordem constitucional - para, em seguida, voltar-se aos modelos de organização da Justiça Eleitoral e aos sistemas eleitorais. Conclui que os regimes eleitorais brasileiro e argentino obedecem a idênticos princípios gerais, dentre os quais se destacam a primazia do sistema representativo, a neutralidade das organizações eleitorais, a liberdade de apresentação de candidaturas, a igualdade de oportunidade entre os candidatos, a liberdade e o sigilo do sufrágio, o caráter jurisdicional do sistema de controle das eleições e a verificação da regularidade do pleito. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | It investigates the compared law in order to study the brazilian and argentinean election's law systems. Begins with a analysis of the federation model of both countries, continues with a study of their legal orders and finish with their electoral justice organizations. Concludes that both electoral laws system, although diferents, are building by similar bases and principles. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 17 p. | |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Estudos Eleitorais : vol. 7, n. 3 (set./dez. 2012) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direito eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Sistema eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Regime político | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Brasil | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Sistema representativo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Justiça Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Partido político | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.other | Federalismo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.other | Argentina | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Os regimes jurídicos eleitorais brasileiro e argentino | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1090 |
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