Boletim eleitoral : ano 35, n. 414 (jan. 1986)
Outro
Boletim eleitoral : ano 35, n. 414 (jan. 1986)
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 1986
Abstract
77ª sessão, em 5 de setembro de 1985 (p. 1-2) / TSE -- 99ª sessão, em 16 de outubro de 1985 (p. 2) / TSE -- 100ª sessão, em 16 de outubro de 1985 (p. 3) / TSE -- 101ª sessão, em 17 de outubro de 1985 (p. 3-4) / TSE -- 103ª sessão, em 22 de outubro de 1985 (p. 4) / TSE -- 104ª sessão, em 24 de outubro de 1985 (p. 4-5) / TSE -- 105ª sessão, em 25 de outubro de 1985 (p. 5) / TSE -- 106ª sessão, em 25 de outubro de 1985 (p. 5-6) TSE -- 107ª sessão, em 29 de outubro de 1985 (p. 6) / TSE -- 108ª sessão, em 29 de outubro de 1985 (p. 6) / TSE -- 109ª sessão, em 31 de outubro de 1985 (p. 6-7) / TSE -- 110ª sessão, em 5 de novembro de 1985 (p. 7-8) / TSE -- 111ª sessão, em 5 de novembro de 1985 (p. 8-9) / TSE -- 113ª sessão, em 7 de novembro de 1985 (p. 9-10) / TSE -- 114ª sessão, em 8 de novembro de 1985 (p. 10) / TSE -- 115ª sessão, em 10 de novembro de 1985 (p. 10) / TSE -- 116ª sessão, em 11 de novembro de 1985 (p. 10-12) / TSE -- 117ª sessão, em 12 de novembro de 1985 (p. 12) / TSE -- Emenda Constitucional n. 27 - Altera dispositivos da Constituição Federal (p. 44) / Congresso Nacional -- Lei Complementar n. 50 - 19 de dezembro de 1985 - Altera a redação do art. 1º da LC n. 45, de 14.12.1983, e concede poderes às Câmaras Municipais para efetuar o cálculo da remuneração dos vereadores (p. 45) / Sarney, José -- Lei Complementar n. 51 - 20 de dezembro de 1985 - Dispõe sobre a aposentadoria de funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal (p. 45) / Sarney, José -- Lei n. 7.411 - 2 de dezembro de 1985 - Dispõe sobre a estruturação de categorias funcionais do grupo-atividades de apoio judiciário dos quadros das Secretarias dos Tribunais e dá outras providências (p. 45-46) / Sarney, José -- Lei n. 7.434 - 19 de dezembro de 1985 - Altera a redação da alínea b do inciso 9 do art. 146 da Lei n. 4.737, de 15.07.1965 - Código Eleitoral, eliminando da legislação eleitoral o voto vinculado (p. 46) / Sarney, José -- Lei n. 7.444 - 20 de dezembro de 1985 - Dispõe sobre a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado e dá outras providências (p. 46-47) / Sarney, José -- Lei n. 7.454 - 30 de dezembro de 1985 - Altera dispositivo da Lei n. 4.737, de 15.07.1985, e dá outras providências (p. 47-48) / Sarney, José
Subject(s)
Direito eleitoral; Ata de sessão; Resolução do TSE; Legislação; Jurisprudência
Referência
BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 35, n. 414, jan. 1986. 53 p.
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1986_boletim_eleitoral_a35_414.pdf
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