Boletim eleitoral : ano 32, n. 383 (jun. 1983)
Outro
Boletim eleitoral : ano 32, n. 383 (jun. 1983)
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 1983
Resumo
Lei n. 7.090 - 14 de abril de 1983 - Altera dispositivos da Lei n. 5.682, de 21 de julho de 1971 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos, e dá outras providências (p. 113-114) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 7.094 - 25 de abril de 1983 - Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRE do Estado do Paraná, e dá outras providências (p. 114-115) / Figueiredo, João B. -- Direitos políticos - Perda - Reaquisição (p. 115-116) / Tribunal Superior Eleitoral
Assunto(s)
Direito eleitoral; Perda de direitos políticos; Acórdão
Referência
BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 32, n. 383, jun. 1983. 118 p.
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1983_boletim_eleitoral_a32_n383.pdf
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