Constituinte de 1987-88 : organização ou instituição política?
Artigo
Constituinte de 1987-88 : organização ou instituição política?
Bolognesi, Bruno | 2010
Resumo
As constituintes políticas são usualmente retratadas em dois aspectos: seus
procedimentos formais e a conjuntura política e o comportamento dos envolvidos.
Porém, até hoje não é possível dizer se a constituinte trata-se de uma organização, de
uma manifestação histórica ou se uma instituição em si. A partir do caso da
constituinte de brasileira 1987-88 tentaremos expor como a literatura institucionalista
pode servir para caracterizar processos constituintes como instituições stricto senso.
Fontes essencialmente bibliográficas servirão para um comparativo entre
procedimentos, legado e teoria. O objetivo é demonstrar como constituintes podem ser
vistas para além de sua organização interna, generalizando conceitos. A conclusão
aponta que a constituinte brasileira de 1988 pode ser tomada como uma instituição
política. Las constituciones políticas que lo forman son generalmente se describe
en dos aspectos: los procedimientos formales y la situación política y el
comportamiento de los involucrados. Pero hoy no se puede saber si es un componente
de la organización de un evento histórico o una institución en sí misma. En el caso de
La constituición Brasil 1987-88 y tratar de exponer la literatura institucionalista puede
servir para caracterizar los procesos constituyentes y las instituciones en el sentido
estricto. Fuentes bibliográficas esencialmente sirven para una comparación entre los
procedimientos, el legado y la teoría. El objetivo es demostrar cómo los componentes
se pueden ver además de su organización interna, la generalización de conceptos. La
conclusión indica que la constitución de 1988 puede tomarse como una institución
política. The constituent are usually portrayed in two aspects: its formal procedures
and the political situation and the behavior of those involved. But today you can not
tell if it is a constituent organization of a historical event or an institution in itself.
From the case of a constituent of Brazil 1987-88 we try to expose how the
institutionalist literature can serve to characterize constituent processes and
institutions in the strict sense. Bibliographical sources essentially serve for a
comparison between procedures, legacy and theory. The main goal is to demonstrate
how components can be seen in addition to its internal organization, generalizing
concepts. The conclusion indicates that the constituent of 1988 may be taken as a
political institution.
Assunto(s)
Assembleia Constituinte
Referência
BOLOGNESI, Bruno. Constituinte de 1987-88: organização ou instituição política?. Revista Eletrônica de Ciência Política, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 86-100, set. 2010.
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