Boletim eleitoral : ano 25, n. 296 (mar. 1976)
Boletim
Boletim eleitoral : ano 25, n. 296 (mar. 1976)
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 1976
Resumo
69ª Sessão, em 22 de agosto de 1972 (p. 113-115) / Tribunal Superior Eleitoral -- 69ª Sessão, em 3 de setembro de 1974 (p. 115-116) / Tribunal Superior Eleitoral -- 48ª Sessão, em 19 de junho de 1975 (p. 116) / Tribunal Superior Eleitoral -- 49ª Sessão, em 19 de junho de 1975 (p. 117) / Tribunal Superior Eleitoral -- 50ª Sessão, em 24 de junho de 1975 (p. 117) / Tribunal Superior Eleitoral -- 51ª Sessão, em 26 de junho de 1975 (p. 117-118) / Tribunal Superior Eleitoral -- 52ª Sessão, em 5 de agosto de 1975 (p. 118-119) / Tribunal Superior Eleitoral -- 54ª Sessão, em 12 de agosto de 1975 (p. 119) / Tribunal Superior Eleitoral -- Estatuto do Movimento Democrático Brasileiro (p. 151-158) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 6.314 - 16 de dezembro de 1975 - Dá nova redação ao art. 508 do Código de Processo Civil (p. 162) / Geisel, Ernesto. Lei n. 6.319 - 2 de janeiro de 1976 - Dispõe sobre a isenção da multa prevista pelo art. 8º da Lei n. 4.737, de 15.07.1965, que institui o Código Eleitoral (p. 162) / Pinto, José de Magalhães. Decreto-lei n. 1.445 - 13 de fevereiro de 1976 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores civis do Poder Executivo, dos membros da Magistratura e do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências (p. 162-180) / Geisel, Ernesto. Decreto n. 76.679 - 26 de novembro de 1975 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 9.318.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento - retificação (p. 181)/ Geisel, Ernesto. Decreto n. 76.735 - 4 de dezembro de 1975 - Abre a diversos órgãos o crédito suplementar de Cr$ 62.201.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 181-557) / Santos, Adalberto P.. Decreto n. 76.782 - 12 de dezembro de 1975 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a dezembro de 1975 (p. 181) / Geisel, Ernesto. Decreto n. 76.827 - 17 de dezembro de 1975 - Altera a parte final do Anexo ao Decreto n. 75.969, de 14.07.1975, para inclusão de cidades, que especifica (p. 181) / Geisel, Ernesto. Decreto n. 76.954 - 30 de dezembro de 1975 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento da pensão especial de acidente em serviço prevista no art. 242 da Lei n. 1.711, de 28.10.1952 (p. 181-182) / Geisel, Ernesto. Decreto n. 76.989 - 7 de janeiro de 1976 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a janeiro de 1976 (p. 182) / Geisel, Ernesto. Decreto n. 77.104 - 3 de fevereiro de 1976 - Altera a estrutura da categoria funcional de agente administrativo, do grupo - Serviços Auxiliares, a que se refere o Decreto n. 71.236, de 11.10.1972, e dá outras providências (p. 182-183) / Geisel, Ernesto. Decreto n. 77.166 - 13 de fevereiro de 1976 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a fevereiro de 1976 (p. 183) / Geisel, Ernesto. TSE - Nomeação de Juízes - Aposentadoria (p. 189) / Tribunal Superior Eleitoral -- TREs - Nomeação de Juízes, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul (p. 189) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Cassação de mandato e suspensão - Perda - Reaquisição (p. 189-192) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal (p. 192-214) / Tribunal Superior Eleitoral
Assunto(s)
Direito eleitoral
Referência
BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 25, n. 296, mar. 1976. 87 p.
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1976_boletim_eleitoral_a25_n296.pdf
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