O princípio da separação de poderes e a crise da representação política : a dinâmica legislativa no município de Curitiba
Artigo
O princípio da separação de poderes e a crise da representação política : a dinâmica legislativa no município de Curitiba
Salgado, Eneida Desiree | Natividade, João Pedro Kostin Felipe de | 2016
Resumo
Identifica a crise da representação política e o arranjo da separação de poderes
no Estado constitucional. Verifica-se que a preponderância do poder Executivo se deve,
em muito, à perda de credibilidade do Parlamento, desgastado em razão da deslegitimação
representativa. Com o objetivo de constatar a dinâmica institucional na esfera local, bem assim
visualizar tais fenômenos, realiza-se levantamento dos Projetos de Lei Ordinária apresentados
pelo prefeito e vereadores de Curitiba nos anos de 2009 e 2013. Conclui-se que o
prefeito participa ativamente do processo legislativo local, aprovando seus projetos rápida e
facilmente. Ao revés, os vereadores enfrentam muitas dificuldades, propondo muito e aprovando
pouco. Tal cenário ratifica a crise da representação e a liderança política desempenhada
pelo Executivo local. It identifies the current crisis of political representation and the frame of separation
of powers in a constitutional State. It seems the preponderance of Executive power is
due to the deterioration of Parliament credibility, caused by a decrease in political representation
legitimacy. With a view to analyzing institutional dynamics within the local sphere
and visualizing these phenomena, we collect data about draft bills (PLOs) proposed by the
Mayor of Curitiba and local city councilors in 2009 and 2013. We conclude that the Mayor
participates actively in the local legislative process, approving his drafts fast and easily. In
contrast, councilors face great difficulties. They propose many drafts, but just few succeed.
This scenario indicates the crisis of political representation in the municipal sphere and the
political leadership performed by the Executive branch
Assunto(s)
Representação política; Separação dos poderes; Política; Parlamento
Referência
SALGADO, Eneida Desirre; NATIVIDADE, João Pedro Kostin Felipe de. O princípio da separação de poderes e a crise da representação política: a dinâmica legislativa no município de Curitiba. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 207-225, jan./abr. 2016.
-
visualizar
2016._salgado_principio_separacao_poderes.pdf
-
visualizar
qr_code_bdtse2716.jpg
Este item está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.