xmlui.metadata.dc.contributor.author | Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino | |
xmlui.metadata.dc.contributor.author | Silva, Roberto Baptista Dias da | |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2017-02-15T15:42:50Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2017-02-15T15:42:50Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2015 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | FERREIRA, Marcelo Ramos Peregrino; SILVA, Roberto Baptista Dias da. O devido processo legal e suas potencialidades: o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 280-295, set./dez. 2015. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2754 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Apresenta as definições do instituto do devido processo legal, da razoabilidade, da proporcionalidade e das suas fases históricas. Em seguida, demonstra-se que seu surgimento como
emenda na Constituição dos Estados Unidos, vem com forte relação com o sufrágio negro nos
Estados Unidos. E que o nascimento da equal protection clause foi motivada pela Guerra Civil
estadounidense como continuidade dos esforços para a inclusão da população negra. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 16 p. | |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Sufrágio | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Constituição | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Proporcionalidade | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.other | Devido processo legal | |
xmlui.metadata.dc.subject.other | Negros | |
xmlui.metadata.dc.subject.other | Estados Unidos | |
xmlui.metadata.dc.title | O devido processo legal e suas potencialidades : o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |