As conseqüências políticas e econômicas das crises entre Executivo e Legislativo
Artigo
As conseqüências políticas e econômicas das crises entre Executivo e Legislativo
Pérez-Liñán, Anibal S. | 2004
Resumo
Boa parte das análises recentes do presidencialismo baseiam-se no pressuposto de que o confronto
entre executivo e legislativo cria condições simultâneas para a estabilidade das políticas e para o
rompimento do regime. Neste trabalho, mostro que há uma tensão lógica inerente entre essas duas
predições e que elas se baseiam em pressupostos contraditórios. Em seguida, desenvolvo um modelo de
impasse executivo-legislativo e sustento que a instabilidade do regime é mais provável quando atores
partidários são unilateralmente impacientes, quando o desenho institucional é inclinado a favor de um
partido e quando o número de partidos é maior. Na terceira seção, testo as predições do modelo usando
dados de cortes transversais em séries no tempo para dezenove países do hemisfério ocidental entre
1950 e 2000. Por fim, discuto como essa abordagem ilumina alguns enigmas empíricos, como a
sobrevivência histórica do presidencialismo americano e os baixos níveis de instabilidade do regime
criados por impasses executivo-legislativo na América Latina na década de 1990. Much of the recent analysis of presidentialism has been based on the assumption that executivelegislative
confrontation creates simultaneous conditions for policy stability and regime breakdown. In the
first section of the paper, I show that there is an inherent logical tension between these two predictions
and that they rely on contradictory assumptions. In the second section, I develop a model of executivelegislative
deadlock and argue that regime instability is more likely when partisan players are unilaterally
impatient, when institutional design is biased in favor of one party, and when the number of parties is
greater. In the third section, I test the predictions of the model using time-series cross-section data for 19
presidential countries in the Western Hemisphere between 1950 and 2000. Finally, I discuss how this
approach illuminates some empirical puzzles like the historical survival of American presidentialism and
the lower levels of regime instability created by executive-legislative deadlock in Latin America in the
1990s.
Assunto(s)
Presidencialismo; Estabilidade; Partido político; Poder Executivo; Poder Legislativo; Crise; Política; Exterior
Outros assuntos
Estados Unidos; América LatinaReferência
PÉREZ-LIÑÁN, Anibal S. As Conseqüências políticas e econômicas das crises entre executivo e legislativo. Opinião Pública, Campinas, v. 10, n. 1, p. 112-138, maio. 2004.
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