A agenda da reforma política no Brasil : autores, objetivos, êxito e fracasso (1988-2010)
Artigo
A agenda da reforma política no Brasil : autores, objetivos, êxito e fracasso (1988-2010)
Rocha, Marta Mendes da | Silva, Raquel Gonçalves da | 2015
Resumo
O tema da reforma política tem ocupado espaço importante nos debates políticos, seja
na academia, na mídia ou entre as elites parlamentares brasileiras. Apesar disso, não se
têm um inventário das propostas de mudança que permita avaliar quais temas têm ganhado
e quais têm perdido espaço no debate sobre a reforma das instituições políticas
no país. Este artigo busca contribuir para superar essa lacuna ao analisar as Propostas de
Mudança à Constituição (PECs) apresentadas no período de 1988 a 2010, seus autores e
objetivos e o êxito dos diferentes atores no avanço do processo de discussão e votação
das propostas apresentadas. The issue of political reform has received considerable attention in political debates among
scholars, media and parliamentary elites in Brazil. Nevertheless, we do not have an inventory
of change proposals that allows us to access which issues have gained and which have
lost ground in the debate on reforming political institutions in the country. This article
aims to overcome this gap by analyzing the Constitutional Amendments Proposals (PECs)
presented in 1988-2010, including their authors and their goals, as well as the success
of different players in advancing the process of discussion and voting those proposals.
Assunto(s)
Reforma política; Eleições; Emenda constitucional; Proposta; Representação política; Brasil
Referência
ROCHA, Marta Mendes da; SILVA, Raquel Gonçalves da. A agenda da reforma política no Brasil: autores, objetivos, êxito e fracasso (1988-2010). Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 16, p. 213-246, jan./abr. 2015.
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