Federalismo realocativo : sobre-representação legislativa e gastos públicos no hemisfério ocidental
Artigo
Federalismo realocativo : sobre-representação legislativa e gastos públicos no hemisfério ocidental
Gibson, Edward L. | Calvo, Ernesto F. | Falleti, Tulia G. | 2003
Resumo
Trata da economia política do federalismo e a questão básica examinada é se a sobre-representação
de territórios (estados e províncias) nas legislaturas nacionais dos sistemas federais afeta a distribuição territorial
dos gastos públicos dos governos federais. A hipótese testada é que afeta e a sobre-representação territorial
produz uma distorção dos gastos federais que beneficia as populações que vivem em territórios sobrerepresentados.
Para captar essa conexão entre sobre-representação territorial e a distribuição não-proporcional
de fundos públicos foi introduzida uma distinção conceitual: os países em que essa conexão existe são
identificados como casos de federalismo realocativo, enquanto que os países com padrões territoriais de gastos
públicos que são proporcionais à população são identificados como casos de federalismo proporcional. Os
argumentos baseiam-se em dados subnacionais dos quatro maiores países federais do hemisfério ocidental:
Estados Unidos, Brasil, México e Argentina. It inquiries into the political economy of federalism and the basic question explored is, does the
overrepresentation of territories (states or provinces) in national legislatures of federal systems affect the
territorial distribution of public spending by federal governments? The hypothesis to be tested is that it does, and
that territorial overrepresentation produces a distortion of federal spending which benefits the population that live
in overrepresented territories. To capture this connection it was introduced a conceptual distinction between
territorial overrepresentation and the non-proportional distribution of public funds: countries where this connection
exists are identified as cases of reallocative federalism, whereas countries with territorial patterns of public
spending that are proportional to population are identified as cases of proportional federalism. The evidence is
drawn from subnational-level data (at the provincial/state level) from the Western Hemispheres four largest
federal countries, the United States of America, Brazil, Mexico, and Argentina. benefits populations living in
overrepresented territories.
Assunto(s)
Representação política; Gastos públicos; Território; Sistema proporcional; Exterior; Brasil
Outros assuntos
Estados Unidos; México; Argentina; FederalismoReferência
GIBSON, Edward L.; CALVO, Ernesto F.; FALLETI, Tulia G. Federalismo realocativo: sobre-representação legislativa e gastos públicos no hemisfério ocidental. Opinião Pública, Campinas, v. 9, n. 1, p. 98-123, 2003.
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