xmlui.metadata.dc.contributor.author | Haefliger, Rejane Teresinha | |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2015-07-16T18:08:07Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2015-07-16T18:08:07Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2008 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | HAEFLIGER, Rejane Teresinha. Prestação de contas de campanha: importante ferramenta para a transparência das eleições. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Palmas, ano 2, n. 2, p. 27-39, jul.dez. 2008. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/357 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Numa tentativa de impedir os desvios de recursos financeiros, sejam públicos ou privados, aplicados em campanha eleitoral por candidatos e partidos políticos, os legisladores pátrios, através da edição de leis, a cada eleição, fecham ainda mais o cerco àqueles simpáticos à prática de ilícitos. Apesar dos esforços despendidos e dos mecanismos criados, principalmente pela Justiça Eleitoral, percebe-se, no entanto, que ainda existem inúmeras maneiras de candidatos e partidos políticos (comitês financeiros) agirem ao arrepio da lei, ou seja, deixam de prestar contas e declarar receitas e despesas realizadas durante a campanha, uma vez que quase todas as informações e documentos provêm, exclusivamente, do candidato ou do partido. Assim, a conclusão imediata é que ambos, candidatos e partidos políticos, prestam contas apenas parcialmente do que é devido. Dessa forma, embora o quadro atual não seja muito otimista, é importante que se reconheça a necessidade desse mecanismo. Prestação de contas, pois visa a disciplinar e moralizar o uso de recursos em campanha eleitoral e, mesmo atuando precariamente, já inibe o uso de receitas e despesas vedadas por lei. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 13 p. | |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista do TRE-TO : ano 2, n. 2 (jul./dez. 2008) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Prestação de contas de campanha eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Financiamento | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Campanha eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Eleição | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Corrupção | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Justiça Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Prestação de contas de campanha : importante ferramenta para a transparência das eleições | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. | |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7904 | |