Voto obrigatório vs. voto facultativo : qual é o melhor modelo para o Brasil?
Artigo
Voto obrigatório vs. voto facultativo : qual é o melhor modelo para o Brasil?
Soares, Elisianne Campos de Melo | Silva, Luiz Victor Monteiro | 2016
Resumo
Em tempos de efervescência política, emergem discussões relevantes
no âmbito do Estado democrático de direito, de suas consequências
e de suas condições. Um dos pontos levantados concerne ao voto,
corolário da democracia, e ao debate acerca de sua obrigatoriedade.
No presente artigo, realiza-se uma prospecção histórica do voto no
Brasil, ainda que não se esgote o assunto, e observa-se a experiência
estrangeira no tema, visando analisar o atual estado do sufrágio e
discutir a permanência da modalidade obrigatória no país. Para tanto,
utilizou-se o método dialético e a pesquisa bibliográfica, sendo possível
considerar as diversas facetas da matéria e atingir um denominador
comum de acordo com as ponderações satisfeitas In times of political unrest, it arises relevant discussions in the
scope of the Democratic State of Law, its consequences and
conditions. One of the points raised is concerned with the vote, a
corollary of democracy, and the debate about its compulsion. This
paper performs an inspection of the historical context of the vote in
Brazil, although not exhausting the subject, and observes the foreign
experience on the theme in order to analyze the current state of the
suffrage and to discuss the permanence of the compulsory system
in the country. To do so, it used the dialectical method and literature
review, making it possible to consider the various aspects of the
matter and to reach a common denominator in consonance with the
considerations satisfied
Assunto(s)
Democracia; Direito constitucional; Direito eleitoral; Voto facultativo; Voto obrigatório
Referência
SOARES, Elisianne Campos de Melo; SILVA, Luiz Victor Monteiro. Voto obrigatório vs. voto facultativo: qual é o melhor modelo para o Brasil?. Estudos Eleitorais, Brasilia, DF, v. 11, n. 2, p. 69-94, maio/ago. 2016.
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