Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano
Artigo
Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano
Barros, Ana Tereza Duarte Lima de | Gomes Neto, José Mario Wanderley | 2015
Resumo
É possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas
pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela
e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o intuito de aprofundar a
democracia e a cidadania. No entanto, esses países têm cada vez mais caminhado
para um regime iliberal e essas constituições ajudaram a aumentar os poderes
dos presidentes. O fato dessas Cartas preverem a possibilidade de o presidente
convocar diretamente a cidadania tornou possível a aprovação da reeleição
indefinida na Venezuela, o que desafia o próprio conceito de República. As Cartas
neo-constitucionalistas aportaram grande avanço ao reconheceram os direitos dos
povos indígenas, porém, os referidos países violam os direitos individuais e as
eleições não se dão em condições de igualdade. Ao final, são regimes
semidemocráticos, sendo a Venezuela, mais especificamente, uma forma de
autoritarismo competitivo. Is it possible for a democracy to survive without respecting the guarantees
enshrined by the liberal tradition? Some Latin American countries like Bolivia,
Venezuela and Ecuador created new constitutions in order to deepen democracy
and citizenship. However, these countries have been walking towards an illiberal
regime and these constitutions have helped to increase the powers of presidents.
The fact that these letters provide the possibility for the President to convoke
citizens directly made possible the approval of indefinite re-election in Venezuela,
which challenges the very concept of Republic. The neo-constitutionalist Letters
breakthrough is the recognition of the rights of indigenous peoples. However,
these countries violate individual rights and elections do not take place on equal
terms. Lastly, they are semi-democratic regimes, and Venezuela, more
specifically, a form of competitive authoritarianism (Levitsky, WAY, 2010).
Assunto(s)
Democracia; República; Presidente da República; Autoritarismo; Liberalismo; Constituição; Direitos individuais
Outros assuntos
América Latina; Bolívia; Venezuela; EquadorReferência
BARROS, Ana Tereza Duarte Lima de; GOMES NETO, José Mario Wanderley. Liberalismo,
republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano. Revista
Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 10, n. 4, p. 2146-2167, 2015.
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