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A ampliação da competência jurisdicional da Justiça Eleitoral : muito além do processo eleitoral
(2016)
Artigo
Analisa e define o âmbito de competência jurisdicional (ou competência de jurisdição) da Justiça Eleitoral, propondo uma redefinição doutrinária do âmbito de competência jurisdicional da Justiça Eleitoral, principalmente ...
Artigo
Revisitações teóricas ao recurso contra expedição de diploma
(2013)
Artigo
Discute a natureza do recurso contra expedição de
diploma (RCED), forma jurídica destinada a desconstituir o resultado das eleições em razão de erros de fato e direito, fraudes, abusos de poder econômico e político, ...
Artigo
Os princípios constitucionais eleitorais como critérios de fundamentação e aplicação das regras eleitorais : uma proposta
(2011)
Artigo
Afirma que a Constituição estabelece o Estado de Direito como fundamento da cidadania contemporânea, uma noção de democracia, uma concepção de representação política, indicando os contornos dessa relação, e um ideal ...
Artigo
O artigo 30-a, § 2°, da Lei n° 9.504/97 : uma análise à luz da proporcionalidade
(2013)
Artigo
Aborda a representação eleitoral lastreada no art. 30-A da Lei n° 9.504/1997 sob diversos aspectos, tais como o cabimento, o objeto jurídico tutelado, a legitimidade ativa e passiva, o rito processual, a relação junto à ...
Artigo
Decisão eleitoral esclarecida e informação política andam juntas?
(2011)
Artigo
Analisa a relação entre informação política e
decisão eleitoral esclarecida através do Estudo Eleitoral Brasileiro de
2002. Assumimos a hipótese de que maiores graus de informação
política possibilitam ao eleitor uma ...
Artigo
O caráter nacional dos partidos políticos no direito eleitoral brasileiro
(2014-02)
Artigo
Discute a interpretação do TSE sobre a exigência constitucional de caráter nacional dos partidos políticos no direito brasileiro na controvertida questão da verticalização, em 2002. A partir de um balanço Histórico do ...
Artigo
As eleições de 2014 e a propaganda eleitoral antecipada
(2014)
Artigo
Analisa os diversos aspectos da propaganda eleitoral antecipada,
com enfoque nas eleições de 2014.
Discorre sobre a propaganda eleitoral disfarçada e sobre os elementos
que a caracterizam, ressaltando a posição dos ...
Artigo