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Reforma política : reflexos sobre a composição do Parlamento de acordo com a Emenda Constitucional nº 97/2017
(2018)
Artigo
Analisa a Emenda Constitucional 97/2017, que alterou a Constituição Federal no que diz respeito ao
Parlamento para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecendo normas sobre acesso dos partidos ...
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