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Reforma política : reflexos sobre a composição do Parlamento de acordo com a Emenda Constitucional nº 97/2017
(2018)
Artigo
Analisa a Emenda Constitucional 97/2017, que alterou a Constituição Federal no que diz respeito ao
Parlamento para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecendo normas sobre acesso dos partidos ...
Artigo
Acesso à justiça no direito eleitoral : obstáculos e alternativas
(2018)
Artigo
Investiga os obstáculos de acesso à justiça e propõe soluções emergenciais e provisórias. O método de pesquisa adotado contou com entrevistas com defensores públicos federais e com análise bibliográfica, legislativa e ...
Artigo
Direito eleitoral na era digital
(LetramentoCasa do Direito, 2018)
Sumário de livro
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A definição dos candidatos ao pleito eleitoral : o interesse do eleitor pelo processo de votação
(Del Rey, 2018)
Sumário de livro
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Inovações no direito eleitoral : novos temas de direito eleitoral e as reformas eleitorais
(Juruá, 2018)
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Direito eleitoral : 30 anos de democracia
(D'Plácido, 2018)
Sumário de livro
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Temas polêmicos do direito eleitoral
(Fórum, 2018)
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Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro
(Mackenzie, 2018)
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Participação política como exercício da cidadania
(Thoth, 2018)
Sumário de livro
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