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O novo crime eleitoral : denunciação caluniosa
(2019)
Artigo
Examina o novo crime trazido ao Código Eleitoral pela Lei 13.384/2019, em relação ao bem jurídico tutelado, a sujeição ativa e passiva, a possibilidade de tentativa
e a exigência da finalidade eleitoral da conduta. Objetivo: ...
Artigo
Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet
(2021)
Artigo
Analisa a inter-relação existente entre os delitos tipificados nos artigos 323 a 326 do Código Eleitoral e a verdade nas campanhas eleitorais por meio da internet. Inicia-se com a breve contextualização dos crimes contra ...
Artigo
Crimes contra a honra praticados por fake news : uma ameaça a democracia e a participação política
(2018)
Artigo
Realiza uma análise, sob a ótica do ciberativismo, da democracia 2.0 e da ameaça que as fake news lhe representam ao visarem à destruição da reputação de determinado indivíduo pelo cometimento dos crimes de calúnia, injúria ...
Artigo