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Modelo de representação na legislação cubana
(2011)
Artigo
Estuda como se organiza o Estado cubano, a partir de sua legislação. Expõe-se um relato histórico sobre o momento de construção da atual Constituição.
Apresentam-se as leis referentes ao processo eleitoral, revogação de ...
Artigo
Quem tem documentos sobre a ditadura? Uma análise da legislação e das iniciativas governamentais
(2012)
Artigo
Partindo da campanha publicitária do Centro de Referência das Lutas
Políticas no Brasil (1964-1985), nosso objetivo neste trabalho é discutir o
posicionamento do governo federal em relação aos arquivos da ditadura
militar. ...
Artigo
A eleição dos Tamanduás : Pernambuco e a Lei do Círculo de 1855
(1993)
Artigo
Analisa o significado da Lei do Cfrculo para
o conflito polftico-partidário em Pernambuco no momento da conciliação tentada pelo Gabinete Paraná.
Artigo
Inovação institucional pendular : análise da regulação da participação privada no custeio do sistema político brasileiro (1946 a 2015)
(2015)
Artigo
Apresenta os impasses teóricos e normativos que envolvem a regulação da participação de recursos privados no financiamento político no Brasil, de 1964 até as últimas eleições gerais, de 2014 e as modificações introduzidas ...
Artigo
De crime eleitoral à segurança nacional : fake news no Poder Legislativo brasileiro
(2019)
Outro
Analisa o conteúdo de 21 projetos de lei, que tramitaram no Congresso Nacional brasileiro durante os anos de 2017 e 2018, com o escopo de combate à produção e disseminação de fake news. A escolha desse corpus inspira-se ...
Outro
Las sentencias judiciales comos actos correctores del sistema democrático
(2014)
Artigo
Muchas veces se ha dicho que los jueces no representan al pueblo y por lo tanto sus
decisiones son contramayoritarias o anti-democráticas. Encuentran como fundamento
en el hecho de que no son elegidos democráticamente, ...
Artigo
Do silêncio a uma voz : a princesa Isabel e a participação das mulheres no Império (1822-1889)
(2015)
Artigo
A priori, o retrato da mulher do século XIX pode ser caracterizado pela submissão ao marido
ou à entidade patriarcal, além da preocupação pelos afazeres domésticos. Ocorre que trata-se
de uma visão distorcida, uma vez ...
Artigo
Fake news e criminalização da divulgação : seria esse o caminho?
(2018)
Artigo
A divulgação de notíciais falsas através da Internet têm causado preocupações em diversos países, inclusive no Brasil. Com grande poder viral, a disseminação de fake news têm promovido amplas discussões, nos mais diversos ...
Artigo
O regime jurídico da anistia política no Brasil
(2008)
Artigo
Faz um resumo histórico da anistia política no Brasil com base na legislação federal pertinente, evidenciando alguns aspectos do regime jurídico da aposentadoria/pensão excepcional dos anistiados e da reparação econômica ...
Artigo
Leis nacionais e partidos menos clientelistas? O caso do Senado brasileiro
(2015)
Artigo
Analisa a atividade legislativa dos partidos políticos no Senado brasileiro, especificamente no que concerne a apresentação de projetos de lei. O estudo concentra-se
nos projetos de lei ordinária e complementar, projetos ...
Artigo