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O abuso de poder político por omissão
(2011)
Artigo
Artigo
Gravidade como parâmetro para a cassação de mandatos : o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e da cena internacional
(2018)
Artigo
A finalidade essencial da Justiça Eleitoral consiste na proteção da legitimidade
das eleições e, assim, o princípio da representação popular. Em uma
construção lógica, as faltas mais graves atraem a aplicação de ...
Artigo
A sanção jurídica no direito eleitoral
(2013)
Artigo
Analisa a relação entre sociedade, Estado e Direito. Conceitua e identifica o papel das sanções eleitorais em um ordenamento jurídico. Discorre sobre a natureza, a função e as espécies, destacando a atuação do princípio ...
Artigo
Imperfeições inerentes ao sistema misto : críticas ao modelo de voto distrital
(2015)
Artigo
Considerando as discussões sobre o processo de reforma política, o
presente estudo tem por objetivo evidenciar os diversos problemas
inerentes ao modelo de voto distrital, a fim de demonstrar a sua
inaptidão para a ...
Artigo
Os regimes jurídicos eleitorais brasileiro e argentino
(2012)
Artigo
Aborda o uso do Direito comparado com o objetivo de realizar um estudo acerca dos regimes eleitorais brasileiro e argentino. Inicia pelo modelo federativo adotado por ambos os estados, prossegue com uma sistematização da ...
Artigo