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Detração da inelegibilidade : entre a raposa e o porco-espinho
(2020)
Artigo
Examina o instituto da detração da inelegibilidade a partir do quadro processual estabelecido pelo
ajuizamento da ADI nº 6.630/DF perante o Supremo Tribunal Federal. Para melhor cumprir essa tarefa, de início, é feita uma ...
Artigo
Potencialidade, gravidade e proporcionalidade : uma análise do art. 22, inciso XVI, da Lei Complementar n. 64/90
(2011)
Artigo
Analisa a nova sistemática da ação de investigação judicial eleitoral a partir das alterações promovidas pela LC 135/10 nos incisos XIV, XIV e XIV do art. 22 da LC 64/90. Introduz-se o tema com o estudo das condutas vedadas ...
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