Itens para a visualização no momento 1-8 of 8
A nova lei de inelegibilidade
(2012)
Artigo
Artigo
O princípio da não culpabilidade e sua aplicabilidade em matéria eleitoral
(2012)
Artigo
Analisa se o princípio da não culpabilidade, também conhecido por princípio da presunção de inocência, é afeto exclusivamente ao Direito Penal ou se tem aplicabilidade para o ramo eleitoral, tendo o estudo concluído ...
Artigo
Poder Judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa
(2012)
Artigo
Discute a percepção do brasileiro em relação ao papel do Poder Judiciário no processo de competição
política e as consequências desta percepção para a governança eleitoral. Para isso, exploramos as eleições ocorridas ...
Artigo
O Supremo Tribunal Federal e a Lei da Ficha Limpa : uma questão de déficit democrático
(2012)
Outro
Analisa a percepção que o Supremo Tribunal Federal tem de seu papel, quando colocado diante de situações que explicitam a relação entre constituição e democracia, no exercício do controle de constitucionalidade das leis. ...
Outro
Lei complementar 135/2010 : natureza jurídica das inelegibilidades e diálogo constitucional
(2012)
Artigo
A Lei Complementar 135/2010 introduziu no sistema eleitoral brasileiro relevantes modificações na Lei de Inelegibilidades, as quais, diante do tratamento de temas constitucionais, devem ser confrontadas com os princípios ...
Artigo
Fragilidades do sistema difuso de controle de constitucionalidade na Justiça Eleitoral
(2012)
Artigo
O controle judicial de constitucionalidade atribuído à Justiça Eleitoral brasileira, excluídas as hipóteses da via direta, é essencialmente difuso, exercido pelos juízes de primeiro grau nas respectivas zonas eleitorais, ...
Artigo