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O CPC/2015 e sua aplicação subsidiária e suplementar ao processo judicial eleitoral
(2018)
Artigo
Investiga-se como e em que medida as
normas do Código de Processo Civil de 2015
(CPC) aplicam-se ao processo judicial eleitoral
de forma supletiva e suplementar. Para tanto,
analisa-se o conceito de processo eleitoral
e ...
Artigo
O Tribunal Superior Eleitoral na vanguarda da concretização do direito à participação das pessoas "trans" no processo eleitoral
(2018)
Artigo
Investiga através de uma pesquisa documental e bibliográfica, como e em que medida a atuação do Tribunal Superior Eleitoral fortaleceu a proteção do direito das pessoas "trans" no processo eleitoral de 2018. Para tanto, ...
Artigo
O processo judicial eleitoral e a calendarização dos atos processuais : um mecanismo a favor da celeridade?
(2020)
Artigo
Estuda a calendarização processual como meio de se favorecer a celeridade processual no âmbito do processo eleitoral. Exercendo o poder regulamentar, o TSE editou a Resolução n.º 23.478/2016, que estabeleceu diretrizes ...
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