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O abuso de poder religioso no processo eleitoral brasileiro
(2019)
Artigo
Tem como objeto o abuso de poder ou de autoridade religiosa no processo eleitoral brasileiro, mais especificamente, a tentativa de imposição de limites à
influência religiosa no processo eleitoral por meio da construção ...
Artigo
Princípios constitucionais do processo eleitoral
(2018)
Artigo
Artigo
O direito eleitoral em tempos de fake news : o que é isto, um fato sabidamente inverídico?
(2018)
Artigo
Busca perquirir o significado e a disciplina legal de uma expressão já recorrente no universo do Direito Eleitoral, especialmente no que tange a propaganda eleitoral, qual seja o fato sabidamente inverídico.
Artigo
O dragão do mal da fraude eleitoral versus a santa guerreira Justiça Eleitoral
(2016)
Artigo
Analisa o desenvolvimento histórico das eleições e do direito eleitoral
e processual eleitoral no Brasil, desde os períodos colonial, imperial, da República
Velha, do Estado Novo, da Ditadura Militar até chegar à ...
Artigo
O CPC/2015 e sua aplicação subsidiária e suplementar ao processo judicial eleitoral
(2018)
Artigo
Investiga-se como e em que medida as
normas do Código de Processo Civil de 2015
(CPC) aplicam-se ao processo judicial eleitoral
de forma supletiva e suplementar. Para tanto,
analisa-se o conceito de processo eleitoral
e ...
Artigo
Causa de pedir nas ações eleitorais
(2017)
Artigo
Apresenta uma análise da aplicação da causa de pedir, conforme o Código
de Processo Civil (CPC) de 2015, nas ações eleitorais, a identidade entre as diversas
ações quanto à causa de pedir jurídica e a ocorrência dessas ...
Artigo
Justiça e administração eleitorais na federação brasileira : entre a justiça estadual e federal
(2011)
Artigo
Afirma que o processo eleitoral desempenha papel central na democracia, enfatizando que a realização adequada desse processo depende de mecanismos de controle. Adota o critério classificatório que diferencia o controle ...
Artigo
A responsabilidade civil pela perda de uma chance nas eleições : mais um mecanismo apto a moralizar o processo eleitoral
(2017)
Artigo
Analisa a possibilidade de reparação de danos decorrentes de atos antijurídicos praticados pelos
candidatos durante a eleição e com potencial de ocasionar a perda da chance de seus adversários ascenderem ao poder. A ...
Artigo