Itens para a visualização no momento 1-4 of 4
Inelegibilidade eleitoral e reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar : análise das tensões entre igualdade e diferença no julgamento do recurso especial eleitoral 24564 no Tribunal Superior Eleitoral
(2016)
Artigo
Analisa as tensões entre igualdade e diferença no constitucionalismo brasileiro contemporâneo tendo como referencial de análise o julgamento do Recurso Especial Eleitoral n. 24564/2004 no Tribunal Superior Eleitoral, decisão ...
Artigo
A admissibilidade do recurso especial nos processos de prestação de contas
(2010)
Artigo
Demonstra o caráter jurisdicional do exame das prestações de contas tanto de partidos quanto de
candidatos, de modo que o juízo positivo de admissibilidade, em tese, de recursos especiais interpostos contra decisões de ...
Artigo
Reflexão sobre a segurança jurídica no Direito Eleitoral a partir da análise da decisão do TSE no "caso Kerinho"
(2020)
Artigo
Analisa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos autos
do Recurso Especial Eleitoral nº 0600778-27.2018.6.20.0000, que anulou acórdão do TRE/RN, e
determinou reanálise do registro de candidatura a Deputado ...
Artigo
Da fraude no atendimento da cota de gênero : uma análise do recurso especial nº 193-92 à luz da teoria dos precedentes formalmente vinculantes
(2020)
Artigo
Estuda o precedente firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral a partir do julgamento do Recurso Especial no 193-92.2016.6.18.0018/PI no que concerne às consequências do reconhecimento
de fraude no atendimento da cota de ...
Artigo