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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
(2016)
Artigo
Realiza uma análise minuciosa acerca da influência da Religião no cenário
político, como causa do desvirtuamento dos princípios norteadores aplicáveis ao processo
eleitoral. O estudo passa pela análise da Constituição ...
Artigo
Os partidos políticos e a prestação de contas partidária
(2013)
Artigo
Artigo
Evolução do sistema eleitoral brasileiro
(1957-03)
Artigo
Artigo
Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
(2010)
Artigo
Trata da inelegibilidade por rejeição de contas, considerando a tese da inaplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 para as candidaturas nas eleições de 2010. Afirma que a referida lei representa avanço quanto à ...
Artigo
Crise global ou a aporia do paradoxo contemporâneo? : a consolidação do ideal de justiça como devir histórico
(2012)
Artigo
A crise político-econômica mundial pode conduzir à transformação da sociedade em favor da liberdade e justiça social ou simplesmente consolidar a evolução dos instrumentos legítimos de coerção e manutenção da ordem social ...
Artigo
Reforma política ou eleitoral?
(2012)
Artigo
Artigo
Perspectivas da educação política mundo afora : a declaração de Nova Déli sobre educação do eleitor
(2017)
Artigo
Apresenta horizontes educacionais da participação política, fundamentando-se em conceitos doutrinários e normativos que correlacionam definitivamente a ideia de democracia com a
necessidade de educar para a democracia, ...
Artigo